FICHA DE ATIVO - Histórico de revisões

Anapb em 11h15min de 20 de abril de 2016

2016-04-20T11:15:00Z

← Revisão anterior		Revisão das 13h15min de 20 de abril de 2016
Linha 148:		Linha 148:


	== ~~'''~~Amortização de Livros		==Amortização de Livros==
	~~'''~~ ==

	Os livros devem ser classificados:		Os livros devem ser classificados:

Anapb em 11h14min de 20 de abril de 2016

2016-04-20T11:14:24Z

← Revisão anterior		Revisão das 13h14min de 20 de abril de 2016
Linha 147:		Linha 147:
	e) No final do contrato, se o locatário exercer a opção de compra e os bens tiverem vida útil, permanecem no inventário e seguem as regras do presente diploma.		e) No final do contrato, se o locatário exercer a opção de compra e os bens tiverem vida útil, permanecem no inventário e seguem as regras do presente diploma.

	'''Amortização de Livros
	'''		== '''Amortização de Livros
			''' ==

	Os livros devem ser classificados:		Os livros devem ser classificados:
	Como tendo um horizonte temporal definido (e nesse caso se o período de vida útil for inferior a um ano levar à conta 62216 – Livros e documentação técnica ou sendo superior a um ano levar à conta 429 - Outras imobilizações corpóreas, numa subconta apropriada), sendo que nestas situações devem ser objecto de amortização.		Como tendo um horizonte temporal definido (e nesse caso se o período de vida útil for inferior a um ano levar à conta 62216 – Livros e documentação técnica ou sendo superior a um ano levar à conta 429 - Outras imobilizações corpóreas, numa subconta apropriada), sendo que nestas situações devem ser objecto de amortização.
	A amortização deve ser realizada a uma taxa considerada razoável, uma vez que o CIBE não prevê qualquer taxa.		A amortização deve ser realizada a uma taxa considerada razoável, uma vez que o CIBE não prevê qualquer taxa.
	Ou então como não tendo horizonte temporal limitado (onde se inclui os livros que sejam considerados como obras de arte), sendo que nesses casos não há lugar à amortização de bens.		Ou então como não tendo horizonte temporal limitado (onde se inclui os livros que sejam considerados como obras de arte), sendo que nesses casos não há lugar à amortização de bens.

Anapb em 11h13min de 20 de abril de 2016

2016-04-20T11:13:59Z

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Linha 146:		Linha 146:

	e) No final do contrato, se o locatário exercer a opção de compra e os bens tiverem vida útil, permanecem no inventário e seguem as regras do presente diploma.		e) No final do contrato, se o locatário exercer a opção de compra e os bens tiverem vida útil, permanecem no inventário e seguem as regras do presente diploma.

			'''Amortização de Livros
			'''
			Os livros devem ser classificados:
			Como tendo um horizonte temporal definido (e nesse caso se o período de vida útil for inferior a um ano levar à conta 62216 – Livros e documentação técnica ou sendo superior a um ano levar à conta 429 - Outras imobilizações corpóreas, numa subconta apropriada), sendo que nestas situações devem ser objecto de amortização.
			A amortização deve ser realizada a uma taxa considerada razoável, uma vez que o CIBE não prevê qualquer taxa.
			Ou então como não tendo horizonte temporal limitado (onde se inclui os livros que sejam considerados como obras de arte), sendo que nesses casos não há lugar à amortização de bens.

Anapb em 09h52min de 20 de abril de 2016

2016-04-20T09:52:11Z

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Linha 36:		Linha 36:

	== PARTICULARIDADES DAS AMORTIZAÇÕES ==		== PARTICULARIDADES DAS AMORTIZAÇÕES ==
	Portaria n.o 671/2000 (2.a série)		CIBE Portaria n.o 671/2000 (2.a série)

	== Imóveis - Vida útil ==		== Imóveis - Vida útil ==

Anapb: /* Bens em regime de locação */

2016-04-20T09:51:09Z

Bens em regime de locação

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Linha 138:		Linha 138:

	a) Após a celebração do contrato, deverão ser registados no inventário pelo valor correspondente ao custo do bem;		a) Após a celebração do contrato, deverão ser registados no inventário pelo valor correspondente ao custo do bem;
	b) As amortizações anuais relacionadas com a vida útil técnico-económica dos bens seguem a regra das quotas constantes a que se refere o artigo 32.o ;
			b) As amortizações anuais relacionadas com a vida útil técnico-económica dos bens seguem a regra das quotas constantes a que se refere o artigo 32.o;

	c) Se não existir certeza razoável de que o locatário opte pela titularidade do bem no final do contrato, o bem locado deve ser amortizado durante o período do contrato, se este for inferior ao da vida útil;		c) Se não existir certeza razoável de que o locatário opte pela titularidade do bem no final do contrato, o bem locado deve ser amortizado durante o período do contrato, se este for inferior ao da vida útil;

	d) No final do contrato, se o locatário não exercer a opção de compra, devolve os bens ao locador e procede ao seu abate no inventário;		d) No final do contrato, se o locatário não exercer a opção de compra, devolve os bens ao locador e procede ao seu abate no inventário;

	e) No final do contrato, se o locatário exercer a opção de compra e os bens tiverem vida útil, permanecem no inventário e seguem as regras do presente diploma.		e) No final do contrato, se o locatário exercer a opção de compra e os bens tiverem vida útil, permanecem no inventário e seguem as regras do presente diploma.

Anapb: /* Bens não sujeitos */

2016-04-20T09:50:48Z

Bens não sujeitos

Anapb: /* Alterações Patrimoniais */

2016-04-20T09:50:01Z

Alterações Patrimoniais

← Revisão anterior		Revisão das 11h50min de 20 de abril de 2016
Linha 72:		Linha 72:

	AV — acréscimo de vida útil;		AV — acréscimo de vida útil;

	GR — acréscimo de valor com ou sem acréscimo de vida útil, por força de grandes reparações ou beneficiação;		GR — acréscimo de valor com ou sem acréscimo de vida útil, por força de grandes reparações ou beneficiação;

	DE — desvalorização excepcional, por razões de obsolescência, deterioração, etc.;		DE — desvalorização excepcional, por razões de obsolescência, deterioração, etc.;

	VE — valorização excepcional, por razões de mercado;		VE — valorização excepcional, por razões de mercado;

	c) Na fase do abate, por razões de alienação ou outras, estes serão registados na ficha de inventário (F 2) de acordo com o seguinte:		c) Na fase do abate, por razões de alienação ou outras, estes serão registados na ficha de inventário (F 2) de acordo com o seguinte:

	01 — alienação a título oneroso;		01 — alienação a título oneroso;

	02 — alienação a título gratuito;		02 — alienação a título gratuito;

	03 — furto/roubo;		03 — furto/roubo;

	04 — destruição ou demolição;		04 — destruição ou demolição;

	05 — transferência, troca ou permuta;		05 — transferência, troca ou permuta;

	06 — devolução ou reversão;		06 — devolução ou reversão;

	07 — sinistro e incêndio		07 — sinistro e incêndio

	08 — outros.		08 — outros.

Anapb: /* Imóveis - Vida útil */

2016-04-20T09:48:14Z

Imóveis - Vida útil

← Revisão anterior		Revisão das 11h48min de 20 de abril de 2016
Linha 59:		Linha 59:
	a) Recuperação geral do edifício — 60, 80 ou 150 anos, consoante o tipo de material antes mencionado;		a) Recuperação geral do edifício — 60, 80 ou 150 anos, consoante o tipo de material antes mencionado;

	b) Substituição de elementos construtivos, como:		b) Substituição de elementos construtivos, como: i) Pavimentos, coberturas e escadas — 50 anos; ii) Marquises — 20 anos;
	i) Pavimentos, coberturas e escadas — 50 anos; ii) Marquises — 20 anos;

	c) Substituição de canalizações — 20 anos.		c) Substituição de canalizações — 20 anos.

Anapb: /* Imóveis - Vida útil */

2016-04-20T09:46:48Z

Imóveis - Vida útil

Anapb: /* Imóveis - Vida útil */

2016-04-20T09:46:17Z

Imóveis - Vida útil

← Revisão anterior		Revisão das 11h50min de 20 de abril de 2016
Linha 113:		Linha 113:
	3 - O n.o 1 deste artigo não se aplica quando tais bens constituem a base do processo produtivo de uma unidade operativa ou de uma unidade contabilística		3 - O n.o 1 deste artigo não se aplica quando tais bens constituem a base do processo produtivo de uma unidade operativa ou de uma unidade contabilística

	== Bens não sujeitos ==		== Bens não sujeitos a amortizações ==

	1 — Não estão sujeitos ao regime de amortizações os seguintes bens:		1 — Não estão sujeitos ao regime de amortizações os seguintes bens:

	a) Bens móveis de natureza cultural, tais como obras de arte, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, e bens integrados em colecções e antiguidades;		a) Bens móveis de natureza cultural, tais como obras de arte, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, e bens integrados em colecções e antiguidades;

	b) Animais que se destinem à alimentação;		b) Animais que se destinem à alimentação;

	c) Veículos automóveis antigos com relevância histórica;		c) Veículos automóveis antigos com relevância histórica;

	d) Capital arbóreo de exploração ou de protecção ou outro tipo de plantações;		d) Capital arbóreo de exploração ou de protecção ou outro tipo de plantações;

	e) Bens imóveis que pela sua complexidade ou particularidade apresentem dificuldades técnicas inultrapassáveis de inventariação ou de avaliação;		e) Bens imóveis que pela sua complexidade ou particularidade apresentem dificuldades técnicas inultrapassáveis de inventariação ou de avaliação;

	f) Bens imóveis que se valorizem pela sua raridade;		f) Bens imóveis que se valorizem pela sua raridade;

	g) Terrenos, de um modo geral.		g) Terrenos, de um modo geral.
	2 — A qualificação dos bens a que se referem as alíneas e) e f) será proposta pela entidade contabilística à Direcção-Geral do Património, para obtenção da sua concordância.
			2 — A qualificação dos bens a que se referem as alíneas e) e f) será proposta pela entidade contabilística à Direcção-Geral do Património, para obtenção da sua concordância.

	== Bens em regime de locação ==		== Bens em regime de locação ==

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Linha 43:		Linha 43:

	a) Alvenaria de pedra — 150 anos;		a) Alvenaria de pedra — 150 anos;

	b) Alvenaria pré-pombalina ou pombalina e similares — 150 anos;		b) Alvenaria pré-pombalina ou pombalina e similares — 150 anos;

	c) Betão armado com percentagem de alvenaria de tipo tijolo — 80 anos;		c) Betão armado com percentagem de alvenaria de tipo tijolo — 80 anos;

	d) Alvenaria de tipo gaioleiro — 60 anos;		d) Alvenaria de tipo gaioleiro — 60 anos;

	e) Construções ligeiras — 20 anos;		e) Construções ligeiras — 20 anos;

	f) Materiais betuminosos para pavimentos, asfaltos e outros — 20 anos.		f) Materiais betuminosos para pavimentos, asfaltos e outros — 20 anos.


	2 — A vida útil das obras de grande reparação, ampliação e remodelação seguem, em regra:		2 — A vida útil das obras de grande reparação, ampliação e remodelação seguem, em regra:

	a) Recuperação geral do edifício — 60, 80 ou 150 anos, consoante o tipo de material antes mencionado;		a) Recuperação geral do edifício — 60, 80 ou 150 anos, consoante o tipo de material antes mencionado;
	b) Substituição de elementos construtivos, como: i) Pavimentos, coberturas e escadas — 50 anos; ii) Marquises — 20 anos;
			b) Substituição de elementos construtivos, como:
			i) Pavimentos, coberturas e escadas — 50 anos; ii) Marquises — 20 anos;

	c) Substituição de canalizações — 20 anos.		c) Substituição de canalizações — 20 anos.

	3 — Para determinação do período de vida útil esperada das edificações adquiridas em estado de uso, há que deduzir ao período de vida útil, fixado como regra o número de anos entretanto decorridos.		3 — Para determinação do período de vida útil esperada das edificações adquiridas em estado de uso, há que deduzir ao período de vida útil, fixado como regra o número de anos entretanto decorridos.

	4 — Para outros tipos de construções não previstos e de grandes reparações ou infra-estruturas, os respectivos períodos de vida útil deverão ser estimados, para efeitos de amortização, caso a caso, por técnicos qualificados.		4 — Para outros tipos de construções não previstos e de grandes reparações ou infra-estruturas, os respectivos períodos de vida útil deverão ser estimados, para efeitos de amortização, caso a caso, por técnicos qualificados.


	== Alterações Patrimoniais ==		== Alterações Patrimoniais ==

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Linha 41:		Linha 41:

	1 — Para efeitos de amortização, o período de vida útil das edificações será contado a partir da data da sua conclusão e entrega e fixado em função da natureza dos materiais e das tecnologias previstas no classificador geral, o qual deverá seguir, em regra, o seguinte:		1 — Para efeitos de amortização, o período de vida útil das edificações será contado a partir da data da sua conclusão e entrega e fixado em função da natureza dos materiais e das tecnologias previstas no classificador geral, o qual deverá seguir, em regra, o seguinte:

	a) Alvenaria de pedra — 150 anos;		a) Alvenaria de pedra — 150 anos;
	b) Alvenaria pré-pombalina ou pombalina e similares — 150 anos;		b) Alvenaria pré-pombalina ou pombalina e similares — 150 anos;
Linha 47:		Linha 48:
	e) Construções ligeiras — 20 anos;		e) Construções ligeiras — 20 anos;
	f) Materiais betuminosos para pavimentos, asfaltos e outros — 20 anos.		f) Materiais betuminosos para pavimentos, asfaltos e outros — 20 anos.

	2 — A vida útil das obras de grande reparação, ampliação e remodelação seguem, em regra:		2 — A vida útil das obras de grande reparação, ampliação e remodelação seguem, em regra:

	a) Recuperação geral do edifício — 60, 80 ou 150 anos, consoante o tipo de material antes mencionado;		a) Recuperação geral do edifício — 60, 80 ou 150 anos, consoante o tipo de material antes mencionado;
	b) Substituição de elementos construtivos, como: i) Pavimentos, coberturas e escadas — 50 anos; ii) Marquises — 20 anos;		b) Substituição de elementos construtivos, como: i) Pavimentos, coberturas e escadas — 50 anos; ii) Marquises — 20 anos;
	c) Substituição de canalizações — 20 anos.		c) Substituição de canalizações — 20 anos.
	3 — Para determinação do período de vida útil esperada das edificações adquiridas em estado de uso, há que deduzir ao período de vida útil, fixado como regra o número de anos entretanto decorridos.		3 — Para determinação do período de vida útil esperada das edificações adquiridas em estado de uso, há que deduzir ao período de vida útil, fixado como regra o número de anos entretanto decorridos.

	4 — Para outros tipos de construções não previstos e de grandes reparações ou infra-estruturas, os respectivos períodos de vida útil deverão ser estimados, para efeitos de amortização, caso a caso, por técnicos qualificados.		4 — Para outros tipos de construções não previstos e de grandes reparações ou infra-estruturas, os respectivos períodos de vida útil deverão ser estimados, para efeitos de amortização, caso a caso, por técnicos qualificados.
	Alterações Patrimoniais

			== Alterações Patrimoniais ==

	Na fase de administração, as alterações patrimoniais que alterem o valor do bem ou a sua vida útil, serão registadas nas fichas de inventário (F 2) de acordo com o seguinte:		Na fase de administração, as alterações patrimoniais que alterem o valor do bem ou a sua vida útil, serão registadas nas fichas de inventário (F 2) de acordo com o seguinte:

	AV — acréscimo de vida útil;		AV — acréscimo de vida útil;
	GR — acréscimo de valor com ou sem acréscimo de vida útil, por força de grandes reparações ou beneficiação;		GR — acréscimo de valor com ou sem acréscimo de vida útil, por força de grandes reparações ou beneficiação;
Linha 68:		Linha 76:
	07 — sinistro e incêndio		07 — sinistro e incêndio
	08 — outros.		08 — outros.


	== Taxas de Amortização a fixar ==		== Taxas de Amortização a fixar ==